Termos de Uso e Condições Gerais – VideoMaker AI

Ao acessar ou utilizar a plataforma VideoMaker AI ("Plataforma"), você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.

1. O Serviço

A Plataforma opera no modelo Software as a Service (SaaS), oferecendo ferramentas de automação para criação de vídeos promocionais.

Funcionamento: O usuário fornece os inputs (até 15 imagens, logo, textos opcionais e música) e a IA processa o vídeo final em formatos Stories, Feed e YouTube (Full HD 1080p).
Armazenamento e Download: O vídeo gerado ficará disponível para download por 12 (doze) horas. Após este período, o arquivo é permanentemente excluído dos servidores para segurança e economia de espaço. Não oferecemos serviço de backup ou recuperação após este prazo.

2. Direitos Autorais e Responsabilidade Civil (Blindagem)

2.1. Responsabilidade do Usuário

Você declara ser o titular ou possuir as devidas licenças de todo o material (imagens, logos, textos e áudio) que inserir na Plataforma.

Músicas e Áudio: Ao fazer upload de arquivos de áudio, você garante que possui os direitos de uso comercial ou que a obra é de domínio público. A VideoMaker AI não realiza curadoria prévia e não se responsabiliza por infrações cometidas pelos usuários.

2.2. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a VideoMaker AI, seus sócios e colaboradores de quaisquer reclamações, processos, perdas ou danos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido da plataforma ou violação de direitos de terceiros (copyright).

2.3. Uso Proibido

É vedado o uso da plataforma para criar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, que incite o ódio e a violência ou que viole propriedade intelectual de terceiros.

Penalidade: O descumprimento acarretará o banimento imediato da conta, sem direito a reembolso do saldo existente.

3. Planos, Créditos e Pagamentos

3.1. Tabela de Planos

Plano	Custo	Vídeos	Marca D'água	Validade dos Créditos
Free	Gratuito	5/mês	Sim	Renovação Mensal
Life	R$ 19,90	5	Não	Indeterminada (Não expira)
Pro	R$ 49,90	15	Não	Indeterminada (Não expira)
Power	R$ 97,90	40	Não	Indeterminada (Não expira)
Ultra	R$ 197,90	100	Não	Indeterminada (Não expira)

3.2. Política de Consumo e Reembolso

Consumo: O crédito é descontado no momento da geração do vídeo.
Natureza do Serviço: Por se tratar de um produto digital consumível com custos computacionais imediatos, não realizamos reembolso de créditos já utilizados para geração de vídeos, independente do resultado estético subjetivo, visto que a ferramenta cumpriu sua função técnica.

4. Programa de Afiliados

4.1. Comissionamento

O pagamento de comissões ocorre exclusivamente sobre vendas rastreadas pelo Link de Afiliado único.

1ª Venda: 40% sobre o valor pago.
Recorrência Limitada: 20% sobre a 2ª, 3ª e 4ª compra do mesmo indicado. Após a 4ª transação, cessa o comissionamento para aquele usuário específico.
Bônus: 5 vídeos grátis creditados na conta do afiliado na primeira compra do indicado.

4.2. Pagamentos e Dados

Realizados semanalmente às segundas-feiras (08h00 às 20h00). O afiliado é integralmente responsável pela correção dos dados bancários cadastrados. O valor repassado é líquido de taxas da plataforma.

5. Limitação de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" (as is). Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros pontuais. Em nenhuma circunstância a VideoMaker AI será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da ferramenta.

6. Alterações nos Termos

A VideoMaker AI reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

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